O que é?

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O Programa Criança Feliz, é um Programa Federal, vinculado à Política Pública de Assistência Social, instituído pelo Decreto n° 5.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial, tendo por finalidade promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. O Programa Criança Feliz prioriza crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, tendo o seguinte público alvo: gestantes, crianças de 0 a 3 anos inseridas no Cadastro Único; crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção; crianças de até 6 anos inseridas no Cadastro Único que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa da morte, no período de emergência em saúde pública decorrente da COVID-19.

Etapas para a realização deste serviço

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Após a inclusão da família no Cadastro Único, a equipe do programa aguarda a migração das informações para o sistema do Programa Criança Feliz, podendo durar até 1 mês. Após a inserção da família no PCF, o acompanhamento familiar à criança/gestante é imediato, sendo realizado semanalmente com crianças de até 3 anos e quinzenalmente com gestantes, crianças beneficiárias de BPC, crianças afastadas do convívio familiar ou que perderam um de seus responsáveis familiares.

Requisitos

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A família deve necessariamente residir no município de Santa Cruz do Piauí (zona rural ou urbana), estar inscrita no Cadastro Único para Programas do Governo Federal. O Programa tem o seguinte público alvo: • Gestantes; • Crianças de até 3 anos de idade; • Crianças de até 6 anos de idade beneficiárias de Benefício de Prestação Continuada (BPC); • Crianças de até 6 anos de idade que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, por qualquer motivo, durante o período de emergência da COVID-19; • Crianças de até 6 anos de idade afastadas do convívio familiar em decorrência de aplicação de medidas protetivas.

Formas de Atendimento

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Serviço ofertado semanalmente e de forma presencial através de visitas domiciliares, com duração de 30-40 minutos.

Regularidade da Oferta

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Segunda-feira à Sexta-feira; das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs.

Taxa / Tarifa

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Gratuito

Documentos

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• Documentos Pessoais (RG, CPF, Certidão de nascimento, Título) • Comprovante de Residência • NIS (Número de Identificação Social)

Formas de Prestação de Serviços

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Serviço ofertado semanalmente e de forma presencial através de visitas domiciliares, com duração de 30-40 minutos. A visita é realizada na residência de cada beneficiário, sendo respeitada a disponibilidade das famílias.

Informações de Acesso

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• Busca ativa pela equipe profissional; • Encaminhamentos da Rede Intersetorial (Saúde, Educação, Conselho Tutelar, PAIF, etc); • Demanda espontânea dos responsáveis familiares.

Metodologia Utilizada

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O Programa Criança Feliz utiliza a metodologia CDC (Cuidados para o Desenvolvimento da Criança). Esta metodologia prioriza o desenvolvimento infantil através de brincadeiras simples e com objetos que a família tenha em casa, trabalhando aspectos das 4 dimensões do desenvolvimento infantil (linguagem, motricidade, cognição e socioafetividade).

Locais de prestação do serviço

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• Visitas realizadas prioritariamente na residência de cada família atendida pelo programa; • Eventos em alusão a datas comemorativas realizadas no CRAS ou em outros locais para eventos.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Imediato

Padrão de qualidade esperada

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Excelente. As famílias acompanhadas pelo programa apresentam resultados positivos, pois durante o acompanhamento realizado pelas visitadoras é possível observar a evolução e desenvolvimento da criança em todas as dimensões (comunicação, motricidade, cognição e socioafetividade).

Entidade/Órgão Responsável

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