O que é?

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O acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, é realizado conforme pactuado com os governos federal e estadual. A SEMEC monitora a frequência dos alunos das redes estadual e municipal. A frequências mínima deve ser de 85% para criança e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Esta é uma condição para concessão do benefício. Além de acompanhar a frequência, a SEMEC busca sempre diagnosticar as razões da baixa permanência ou insucesso dos alunos em situação de vulnerabilidade e faz os encaminhamentos para resolução do problema.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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Imediato

Requisitos

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Para o acompanhamento da Frequência Escolar, é necessário o aluno estar incluído no Programa Bolsa Família e estar matriculado em escola privada ou pública.

Formas de Atendimento

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Presencial

Regularidade da Oferta

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Durante todo período letivo

Taxa / Tarifa

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Gratuito

Documentos

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São exigidas a cópia do cadastro único do responsável e declaração da escola que está matriculado.

Formas de Prestação de Serviços

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O serviço é prestado através de atendimento aos beneficiários, relatórios enviados para as escolas e alimentação no Sistema Presença.

Informações de Acesso

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Redes sociais; Anúncios nos murais da SEMEC, das escolas e prédios públicos; meios de comunicação, cartazes; folders, entre outros.

Metodologia Utilizada

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A metodologia utilizada é descrita na Proposta Pedagógica de cada escola, revisada anualmente. O documento fica disponível à toda comunidade escolar. A SEMEC orienta e todas as escolas primam pela equidade da aprendizagem, com o objetivo de garantir a aprendizagem de todos os alunos, levando sempre em consideração os diversos contextos nos quais os alunos estão inseridos, buscando que a educação na rede funcione realmente como um meio de transformação social

Locais de prestação do serviço

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Secretaria Municipal de Educação e Cultura Escola Municipal Catarina, Creche Catarina e Catarina EJA Escola Municipal Obetisa Nunes Martins Escola Municipal Professor Francisco Moura

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Imediato

Padrão de qualidade esperada

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Excelente

agendamento

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Não é necessário agendamento para os atendimentos. Educação Endereço: Rua Né Aristarco, S/N, Centro, Santa Cruz do Piauí-PI Setor responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Horário de atendimento: Segunda a sexta de 07:00h às 13:00h

Entidade/Órgão Responsável

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