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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 075/2025 Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Tércia Araújo Luz, portadora do CPF: nº 842.207.671-34 e RG nº 1.868.045- SSP/DF, para o cargo de Diretora Adjunta da Escola Municipal Professor Francisco Moura, junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.
Lei publicada em 07 de Março de 2025 107/2025 Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2025 para entrega de documentação e demais providências.
Lei publicada em 16 de Maio de 2025 135/2025 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família - PBF do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Maio de 2025 137/2025 Art.1° - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Santa Cruz do Piauí, Biênio 2025/2027.
Lei publicada em 28 de Maio de 2025 138/2025 Art. 1° - Obedecendo ao resultado de votação da Conselheira Tutelar Suplente, NOMEAR, a Sra. JAMILE KELLY MARQUES DA SILVA GONÇALVES, portadora do RG/CPF N°079.629.903-09, que obteve o 1º lugar de Suplente na votação para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Suplente deste Município de Santa Cruz do Piauí- PI, no período de 28 de Maio de 2025 à 20 de Setembro de 2025, para estar cobrindo o gozo das férias dos Conselheiros Tutelares: Soane Alves da Silva Moura, Rita de Kássia Pessoa Pacheco, Marinete Francisca de Sousa e Renato Alves Feitosa, conforme escala já programada nos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2025.
Lei publicada em 01 de Julho de 2025 140/2025 Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e de interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Ronaldo Adriano de Lima Barros, portador do RG/CPF: nº 311.196.648-88-SSP/PI, Públicos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 16 de Julho de 2025 142/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, Estado do Piauí, Sra. Laís Barroso Martins dos Santos Nunes, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Lei publicada em 16 de Julho de 2025 143/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei publicada em 21 de Julho de 2025 Nº 144/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, Estado do Piauí, Sra. Laís Barroso Martins dos Santos Nunes, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI e Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 006/2025 de 25 de junho de 2025, que institui o Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal e Vegetal e o Decreto de Regulamentação da Inspeção para produtos de origem Animal Nº 016/2025 de 08 de julho de 2025;

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