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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2024

Lei publicada em 01 de Março de 2024

076/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, Samara Maria Rodrigrues de Araújo Pacheco, portadora do CPF/RG nº 064.992.453-30, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior junto à Procuradoria Jurídica Municipal, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Março de 2024

077/2024

Dispõe sobre o nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações do Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, e nomeia membros da Equipe de Apoio.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

078/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Jaiza Santos Gonçalves de Moura, portadora do CPF: 239.905.541-15 e RG: nº 400.913, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior junto a Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

Lei publicada em 22 de Março de 2024

079/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. TERESA ALMEIDA DE SOUSA, portadora do CPF: nº 411.583.933-34 e RG nº: 568724 SSP/PI, do cargo de Assessora Intermediária junto a Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeado através da portaria nº 071/2024, de 10/01/2024.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

081/2024

NOMEAR por medidas administrativas de interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra Mayara de Carvalho Santos Martins, portadora do CPF nº 006.369.583-96 e RG: 228198, para o cargo de Diretora da Unidade Mista de Saúde Jandira Nunes Martins, da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí-PI.

Lei publicada em 08 de Abril de 2024

082/2024

EXONERAR a pedido, a Sra. Téreia Araújo Luz, portadora do CPF: nº 842.207.671-34 e RG nº: 1.868.045 SSP/DF, do cargo de Diretora Adjunta da Creche Municipal Catarina, junto á, Secretaria Municipal de Educação. da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, nomeada através da portaria nº 03112024, de 02/01/2024.

Lei publicada em 08 de Abril de 2024

083/2024

EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Danielle Lima Santos, portadora do CPF: nº 025.189. 143-74 e RG nº: 2.672.099 SSP/PJ, do cargo de Direção e Assessoramento intermediário, junto a Secretaria Municipal de Educação. da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI. nomeada através da portaria nº 048/2024. de 02/01 /2024.

Lei publicada em 08 de Abril de 2024

084/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do jnteresse deste Poder Executivo Municipal a Sra Danielle Uma Santos, portadora do CPF: nº 025.189. 143-74 e RG nº: 2.672.099 SSP/PI, para o cargo de Diretora Adjunta da Creche Municipal Catarina, junto á Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.

Lei publicada em 07 de Maio de 2024

085/2024

'"Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF".

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

086/2024

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Elismar Pacheco de Oliveira, portadora do CPF: 019.918.313-90 e RG: nº 8597303, para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Catarina, junto a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.