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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 021Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF – Edição 2025 – 2028, do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2021 021Concede ao Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, autorização para movimentação bancária |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 021Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 021Art 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO No Município de Santa Cruz do Piauí, no dia 16 de junho de 2017. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 022“Decreta Ponto Facultativo no Município nos dias 31 de outubro e 03 de novembro de 2025.” |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 022Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação e Biodiversidade do Solo do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 022Dispõe sobre a realização da Plenária do Conselho Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 023INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PMEA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2017 023Decreta feriado Municipal como estabelece a Lei orgânica Municipal |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 024INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |