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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 Decreto nº 23/2018Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa para execução do programa |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 Decreto nº 24/2018Dispõe sobre o Feriado Municipal |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 Decreto nº 25/2018Dispõe sobre o Recesso Municipal |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 n°32/2017Dispoe sobre Feriado Municipal pelos 61 anos de emancipação politica do município de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2017 n°33/2017Dispoe sobre o Recesso Municipal devido as festividades de Natal e de Fim de Ano no municipio de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2017 n°34/2017Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com Ana Larissa Barroso Martins dos Santos (Secretaria de Finanças) para movimentação das contas referentes |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Portaria 049/2021Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Org8nica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2017 Portaria 06/2013Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2014 Portaria 100/2014Resolve lotar Ana Joana de Sousa para o cargo de Assessora Pedagógica com lotação na Secretaria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2014 Portaria 138/Resolve nomear Jamesson Santos Gonçalves de Moura operador de maquinas pesadas |