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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Maio de 2015 Decreto nº002/2015Fica nomeado Jailson de Oliveira juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2015 Decreto nº003/2015Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2015 Decreto nº004/2015Fica nomeado Maria do Carmo Pinheiro Rodrigues juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2016 Decreto nº011/2016Fica nomeado Marcia Ravena Pacheco Martins Moura juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 22 de Março de 2016 Decreto nº014/2016Fica decretado ponto facultativo no dia 24 que antecede ao feriado nacional de sexta-feira santa |
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Lei publicada em 08 de Abril de 2016 Decreto nº015/2016Convalida a Lei nº 016 de 07 de junho de 2004, que declara como de expansão urbana a area de terreno que especifica |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2016 Decreto nº016/2016Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI correspondente ao edital nº 001/2014 |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2016 Decreto nº017/2016Fica decretado ponto facultativo no dia 27 deste mês e da outras providências |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2016 Decreto nº017/2016Fica decretado ponto facultativo no dia 27 deste mês e da outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2016 Decreto nº018/2016Fica nomeado Santino Xavier Filho juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |