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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Junho de 2014 Decreto n°008/2014Fica nomeado Ana Claúdia Conrado Lima juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 Decreto n°008/2016Fica nomeado Roberth Wilson de Moura Santos juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2017 Decreto n°009/2014Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME de Santa Cruz do Piauí-PI da forma que especifica |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 Decreto n°009/2016Fica nomeado Ana Claudia Conrado Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2016 Decreto n°010/2016Fica nomeado Marcia Ravena Pacheco Martins Moura juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 Decreto n°01/2017DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 Decreto n°02/2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 Decreto n°03/2017Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Santa Cruz do Piauí nos termos que especifica, e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 Decreto n°04/2017Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 Decreto n°05/2017Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providencias. |