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Sobre o Município
Portaria
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2014 04Resolve nomear Gislene de Lima Barros para exercer o cargo de Assessora Intermediária da Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 040/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 029/2026 |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 041/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 032/2026 |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 042/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 043/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR ADMINISTRATIVA |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2026 044/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio (2026-2036), e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2026 045/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.”' |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 046/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cruz do Piauí – PI, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2016 05Resolve nomear a Sra. Marinete Francisca de Sousa que obteve o 3° lugar na votação para o cargo de Conselheiro Municipal deste Município de Santa Cruz do Piauí - PI |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2015 05Resolve nomear Márcia Moura Pinheiro para exercer o cargo de Secretária de Escola com lotação na Secretaria Municipal de Educação |