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Lei publicada em 22 de Agosto de 2023 026/2023 Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 027/2023 Fica a Sra. MARINALVA GONÇALVES, portadora do RG: 899.578-SSP/PI e CPF 697.679.393-34, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65 , Agência 3963.2, Conta: 12.079-0 - MINC-LPG-MUNI-AUD, e as contat; a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 028/2023 Fica a Sra. MARINALVA GONÇALVES, portadora d o RG: 899.578-SSP/PI e CPF 697.679.393-34, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607. 113-78, Secrctaria Municipal de Finanças. Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963.2, Conta: 12.080-4 - MINC-LPG-MUNI-OUTRAS, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 27 de Setembro de 2023 029/2023 “Dispõe sobre a concessão de folga para servidores públicos e colaboradores que prestarem serviço na eleição unificada para a escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz do Piauí (PI).”
Lei publicada em 29 de Setembro de 2023 030/2023 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e aprova o Plano de Ação de Microplanejamento e Atividade de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).
Lei publicada em 06 de Outubro de 2023 031/2023 "Dispõe sobre a Convocação da 1º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional'
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 032/2023 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Santa Cruz do Piauí; Cria a Comissão de análise e aprovação de projetos de REURB e, dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Outubro de 2023 033/2023 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Santa Cruz do Piauí/PI, nos dias 31 de outubro (terça-feira) e 01 de novembro de 2023 (quarta-feira).
Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 034/2023 Fica a Sra. JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA DAMASCENO, portadora do Rg 1.422.753-SSP/PI e CPF 701.992.723-87, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Gestora do FMAS e transferências constitucionais, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria. nomeadas para movimentação da conta: CNPJ: 13.923.632/0001-79, Agência 3963-2, Conta: 12.299-8 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados :
Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 035/2023 Dispõe sobre feriado municipal o dia 20/11/2023 como estabelece a Lei Municipal 001/2022 e dá outras providências.

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