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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 Decreto 059/2020Prorroga as medidas excepcionais de restrição do cônvivio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2020 Decreto 061/2020Fica a sra. Marinalva Gonçalves, secretária municipal de Educação, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, secretária municipal de finanças, autorizadas para a movimentação bancária |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2019 Decreto 06/2019Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2020 Decreto 062/2020Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito municipal, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária de Finanças, autorizados para movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020 Decreto 063/2020"Dispõe sobre o recesso municipal tendo vista as festividades de natal e de fim de ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a lei orgânica municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2020 Decreto 064/2020Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2013 Decreto 07/2013Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2019 Decreto 07/2019Decreta feriado Municipal como estabelece a Lei orgânica Municipal e dá outros providências |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2013 Decreto 08/2013Dispõe sobre a Autorização para a movimentação de conta bancária e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2019 Decreto 08/2019Dispõe sobre alteração no decreto n° 005/2019 do dia 07.06.2019 referente a composição do Comitê Gestor para acompanhamento, discussão, e aprovação inicial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |