COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 Decreto 051/2020“Institui o lockdown no município deSanta Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 18 e 19 de julho de 2020” |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2021 Decreto 051/2021Art. t•. Fica o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.SSJ.960/000l-65, Agência 3963-2, Conta: 11.071-X, Nome: P M SCP-Conv 907349/2020-SAA Funasa e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2013 Decreto 05/2013Dispõe sobre a normalização do teto salarial dos agentes comunitários |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2019 Decreto 05/2019Dispõe sobre Decreto Nº 005/2019 de 07 de junho de 2019, que instituiu o Comitê Gestor para acompanhamento, discussão e aprovação inicial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 Decreto 052/2020A partir das 24 horas do dia 17 de julho até as 24 horas do dia 19 de julho de 2020, poderão funcionar serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 Decreto 052/2021Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras transparencia. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 Decreto 053/2020Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 25 e 26 de julho de 2020 |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2020 Decreto 054/2020“Prorroga a vigência do Decreto de nº 048/2020, de 07/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências" |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 Decreto 056/2020Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, nomeados para a movimentação da conta do CNP J : 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2: 10. 724-7, Titular PMSANTA CRUZ DO PIAUÍ - PAR) |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 Decreto 057/2020Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social,envolvendo bares e piscinas de acesso ao público |