COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 Decreto 044/2020Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, nos dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta feira) |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Decreto 044/2021Dispõe sobre a Convocação da II Plenária Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 Decreto 045/2020Autoriza movimentação bancária |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 Decreto 046/2020Dispõe sobre as medidas de Isolamento social em nosso município a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de Julho de 2020, visando a contenção do COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2020 Decreto 047/2020Decrcta luto oficial por 03 (três} dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do dep. Federal Assis Carvalho |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 047/2021Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 65 anos de emancipação política do município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 Decreto 048/2020Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 048/2021Dispõe sobre o Recesso Municipal tendo em vista as Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2020 Decreto 049/2020Dispõe sobre a criação de comissões no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, as quais objetivam planejar e gerenciar o retorno das aulas presenciais do município de Santa Cruz do Pi |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 Decreto 049/2021Dispõe sobre a fixação da taxa para execução de aração do programa "Maquinas Compartilhadas e de outras providencias." |