COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 Decreto 039/2021Concerne ao Sr. Lourenço Leal de Moura Neto e Ana Claudia Conrado Lima ambos gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, com amplos poderes para realizarem abertura de Conta Bancária junto a Agência do Banco do Brasil, Nominalmente: FMDCA Santa Cruz do PI, da cidade de Santa Cruz do Piauí, para movimentação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do municipio de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2020 Decreto 040/2020Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí no dia 12 de junho de 2020 (sexta feira), após o feriado de 11 de junho (quinta feira) |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2021 Decreto 040/2021Decreta luto oficial no Município de Santa Cruz do Piauí, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOURA, Ex-Vereador Municipal |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 Decreto 041/2020Regulamenta medida de enfrentamento à pandemia, do Covld - 19, especialmente acerca do ano letivo e da antecipação das férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 Decreto 041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19 , do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2019 Decreto 04/2019Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 Decreto 042/2020Prorroga a vigência do decreto de n° 038/2020, de 07/06/2020 |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 Decreto 042/2021Decreta o Sr. FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113-78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da conta: CNPJ: 06.553.960/0001-65, Agência 3963-2, conta: 11.280-1, Nome: PM SCP Kit Diesel 2021.2 e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 Decreto 043/2020Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados a baixo |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 Decreto 043/2021Transfere o dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo em 01/11/2021. |