COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 Decreto 032/2021Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 Decreto 033/2020Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2021 Decreto 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotados do dia 15 ao dia 26 de julho de 2021, em todo o município de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 Decreto 034/2020“Dispõe, no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 Decreto 034/2021"Decreta feriado municipal o dia 26.07.2021 com o estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras provldências |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 Decreto 035/2020“Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Cruz do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 Decreto 036/2020Autoriza a Sra. Selva Araújo de Carvalho para realizar movimentação bancária juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 Decreto 038/2020Prorroga a vigência dos Decretos de nº 034 e 035/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 Decreto 038/2021Ficam nomeadas como Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 Decreto 039/2020Autorização para movimentação bancária |