COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 Decreto 025/2020Fica a Sra. Selva Araújo de Carvalho, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de conta |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 Decreto 026/2020Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de conta |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 Decreto 027/2020Dispõe sobre a criação do comitê municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (COVID-19) |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 Decreto 028/2020Abre crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 Decreto 029/2020Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 Decreto 030/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Santa Cruz do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 Decreto 031/2020Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, à familias de alunos Integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia a COVID-19, e adota outras providência |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 Decreto 031/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019 Decreto 03/2019Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2020 Decreto 032/2020Autorização de movimentação bancária |