COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 Decreto021/2020Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2021 Decreto 021/2021Concede ao Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, autorização para movimentação bancária |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2013 Decreto 02/2013Dispõe sobre a contratação de pagamento de empresa durante o mês de Janeiro e fevereiro para prestar serviços de limpeza pública/coleta de resíduos sólidos domiciliares |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2019 Decreto 02/2019Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde em Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 Decreto 022/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Cruz do Piauí - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Decreto 022/2021Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação e Biodiversidade do Solo do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 Decreto 023/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santa Cruz do PIauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Decreto 023/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PMEA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 Decreto 024/2020Autoriza a Sra. Selva Araújo de Carvalho a realizar movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Decreto 024/2021INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |