COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 017/2020Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 Decreto 017/2020Adota a Lei Federal n° 9.784/99, Lei do Processo Administrativo Federal, como norma reguladora do processo administrativo municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 Decreto 017/2021Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo corona vírus – COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Decreto 017/2021Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 Decreto 018/2020Autoriza o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos a movimentarem conta |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 Decreto 018/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de março ao dia 21 de março de 2021, em todo o território de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 Decreto 019/2020Decreto um ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providência |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 Decreto 020/2020Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho de Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 Decreto 020/2021Fica o Sr. Francisco barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso dos Santos, nomeados para a movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 Decreto 021/2020"Dispõe no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo vista a classificação da situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências" |