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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 019/2023 RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria da Conceição Pinheiro da Silva, portadora do CPF: nº 013.334.833-41 e RG nº: 2.262.430 SSP/PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior como Engenheira Agrônoma, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI.
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 020/2023 Fica o Sr. FRANClSCO BARROSO DE CARVALHO NETO, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF: 029.607.113- 78, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeados para movimentação da Conta Corrente nº 11.520-7 - Emenda Especial, vinculada ao CNPJ: 06.553.960/0001.65, e as contas a serem abertas vinculadas ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo:
Lei publicada em 01 de Março de 2023 021/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 022/2023 "Dispõe sobre a Nomeação de Membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da Gestão Escolar, para os Cargos e/ou Funções de Diretor Escolar do Município de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências".
Lei publicada em 15 de Março de 2023 024/2023 Dispõe sobre a lndicação a nomeação dos servidor(es) municipal (is) para acompanhar as providências necessárias da todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar como referência tanto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parta da Promotoria de Justiça da lnfancia a Juventude.
Lei publicada em 15 de Março de 2023 025/2023 RESOLVE: Art. 1 - NOMEAR por medidos administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Karina Oliveira do Nascimento Costa, portadora do CPF: nº 035.674.423-09 e RG nº: 3.899.674 SSP/PI, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário junto à Prefeitura Municipal de Santa Cruz ,do Piauí, do município de Santa Cruz do Piauí - Piauí.
Lei publicada em 15 de Março de 2023 026/2023 RESOLVE: Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Rafaela de Carvalho Barbosa, portadora do CPF: nº 044.807.123-13 , RG nº 3.098.897 SSP/PI para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário junto à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Santa Cruz do Piaui.
Lei publicada em 22 de Março de 2023 035/2023 Dispõe sobre demissão da servidora P. F. A. S. do cargo de secretaria de escola.
Lei publicada em 01 de Abril de 2023 036/2023 RESOLVE: Art. 1• - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Romildo Pereira Azevedo da Silva, portador do CPF: nº 052.165.653-29 e RG nº: 2.898.799 SSP/PI, do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeado através da portaria 043/2022, de 03.0 l.2022
Lei publicada em 05 de Abril de 2023 037/2023 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Santa Cruz do Piauí, Biênio 2023/2025.

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