COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 Decreto 014/2020Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no orçamento geral desta entidade |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 Decreto 014/2020Ficam revogados os decretos de n° 022/2019 e o de n° 023/2019 ambos de 19/11/2019 |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 Decreto 014/2021Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Educação, para movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 Decreto 015/2020Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no orçamento geral desta entidade |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 Decreto 015/2020Decreto de nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 Decreto 015/2021Concerne a Sra. Ilene Maria Pereira da Silva e a Sra. Francilene de Sousa Araújo ambas membros da comissão especial do CMCDA, amplos poderes para realizarem abertura de conta |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 Decreto 016/2020Concede a Sra. Ilene Maria Pereira da Silva e a Sra. Francilene de Sousa Araújo, ambas membros da Comissão Especial do FMCDA, amplos poderes para abertura de conta bancaria junto a agencia do Banco do Brasil |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 Decreto 016/2021Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Decreto 016/2021Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Decreto 016/2021Abre crédito adicional e dá outra providências |