COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 Decreto 009/2021Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 009/2021Assina Instrumento de convênio e Contrato de Prestação de Serviço |
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Lei publicada em 24 de Março de 2022 Decreto 009/2022Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 010/2021Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 Decreto 010/2022Fica convocada a 1° Conferência Municipal de Juventude de Santa Cruz do Piauí-PI, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piau1/PI através da Coordenação e Organização da Comissão Organizadora Municipal (COM). |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 011/2021Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013 Decreto 01/2013Estabelece a programação financeira, cronograma de execução mensal de desembolso, desdobramento das receitas em metas bimestrais do município para o exercício de 2013 |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 Decreto 01/2019Estabelecido o horário de expediente dos órgãos da administração pública |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 Decreto 012/2021Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das horas das maquinas e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 Decreto 013/2021Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências |