COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 001/2020Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias e dá outras providências |
|
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 Decreto 001/2020Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, da área que abaixo especifica. destinada a regularização da edificação do estádio municipal Magenor Gonçalves e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 Decreto 001/2022Fica convocada a etapa Municipal da 5º Conferencia Nacional de Saúde Mental, a se realizar na data de 27 de janeiro de 2022, de 13 as 17hrs, no escritório de Secretária Municipal de Santa Cruz do Piaui, com o tema: "A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS", tendo como eixo principal "fortalecer e garantir politicas públicas: o SUS, o cuidado mental em liberdade e o respeito dos direitos humanos". |
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2021 Decreto 002/2018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 002/2021Decreta nulo todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o município de Santa Cruz do Piauí nos termos que específica, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 002/2022Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas em todo o município de Santa Cruz do Piaui, voltadas ao enfrentamento a COVID-19. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2021 Decreto 003/2021Dispõe sobre a abertura do crédito adicional e dá outras providências |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 003/2021Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022 Decreto 003/2022Fica o Sr, Francisco Barroso de Carvalho Neto, CPF: 003.128.553-89, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados abaixo: |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 004/2021Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins, Secretária Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, nomeadas para a movimentação de conta bancária |