COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 41Regulamenta medida de enfrentamento à pandemia, do Covld-19, especialmente acerca do ano letivo e da antecipação das férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2020 42Prorroga a vigência do decreto de n° 038/2020, de 07/06/2020 |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 43Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados a baixo |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 44Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, nos dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta feira) |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 45Autoriza movimentação bancária |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2020 46Dispõe sobre as medidas de Isolamento social em nosso município a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de Julho de 2020, visando a contenção do COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2020 47Decreta luto oficial por 03 (três} dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do dep. Federal Assis Carvalho |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 48Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2020 49Dispõe sobre a criação de comissões no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, as quais objetivam planejar e gerenciar o retorno das aulas presenciais do município de Santa Cruz do Pi |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 51“Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 18 e 19 de julho de 2020” |