COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 24“Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 62 anos de emancipação política do município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 25Art. 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crádito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 699 . 100, 00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 25Art. 111 - Fica aberto no corrente Exercício, Crádito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2 . 699 . 100, 00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 25Fica a Sra. Selva Araújo de Carvalho, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de conta |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 25“Dispõe sobre o Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 26Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de conta |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 27Dispõe sobre a criação do comitê municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (COVID-19) |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 28Abre crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 29Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 30Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Santa Cruz do Piauí-PI e dá outras providências |