COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2018 20Art. 1" – Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, no dia 01 de novembro de 2018 (quinta feira), antes do feriado de 02 de novembro de 2018 |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 21Dispõe no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo vista a classificação da situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências" |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2018 21Art. 1º Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Piauí – PI, com o Tema ‘ Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 22Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Cruz do Piauí - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2018 22Resolve decretar Ponto facultativo no município de Santa Cruz do Piauí, no dia 16 de novembro de 2018, após o feriado de 15 de novembro de 2018 |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 23Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santa Cruz do PIauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 23Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa para execução do programa |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026 24A.rt. 1 111 - Fica a.ber-eo no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de RS 1 . 645.300 , 00 (Um Milhão Seiscento.s e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos Reais), d estinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 24Ementa: Institui o Plano Integrado de Contenção e Segurança nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 24Autoriza a Sra. Selva Araújo de Carvalho a realizar movimentação de conta bancária |