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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002Decreta nulo todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o município de Santa Cruz do Piauí nos termos que específica, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 002Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2016 002Fica nomeado Rina Neiva Rufino juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2015 002Fica nomeado Jailson de Oliveira juntamente com Jairo Pinheiro Santos Moura para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 002 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 145. 700, 00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Setecentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 002/2026Art. 1º - Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Mediadores, Facilitadores de Aprendizagem e Monitor de Ensino Fundamental (EJA) que atuarão no programa EDUCA MAIS do Município de SANTA CRUZ DO PIAUÍ – PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2018 003Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos para movimentação das contas |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2016 003Fica nomeado Ana Claudia Conrado Lima juntamente com Aristeu Xavier Sobrinho para a movimentação de contas |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2015 003Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |