COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2020 54“Prorroga a vigência do Decreto de nº 048/2020, de 07/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências" |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 12Art. 1 • - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.020.100, 00 (um Milhão Vinte Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 Decreto 053/2020Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 25 e 26 de julho de 2020 |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 53Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 25 e 26 de julho de 2020 |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 52A partir das 24 horas do dia 17 de julho até as 24 horas do dia 19 de julho de 2020, poderão funcionar serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 Decreto 051/2020“Institui o lockdown no município deSanta Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 18 e 19 de julho de 2020” |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 51“Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 18 e 19 de julho de 2020” |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 Decreto 048/2020Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2020 48Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020 |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2020 Decreto 047/2020Decrcta luto oficial por 03 (três} dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do dep. Federal Assis Carvalho |