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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Outubro de 2020

Decreto 014/2020

Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no orçamento geral desta entidade

Lei publicada em 14 de Setembro de 2020

Decreto 059/2020

Prorroga as medidas excepcionais de restrição do cônvivio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre

Lei publicada em 14 de Setembro de 2020

59

Prorroga as medidas excepcionais de restrição do convívio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

13

Art . 1• - Fica aberto no corrente Bxerc1cio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.239.010,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Nove Mil e Dez Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações1.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

Decreto 057/2020

Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social,envolvendo bares e piscinas de acesso ao público

Lei publicada em 31 de Agosto de 2020

57

Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social, envolvendo bares e piscinas de acesso ao público

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

Decreto 056/2020

Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, nomeados para a movimentação da conta do CNP J : 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2: 10. 724-7, Titular PMSANTA CRUZ DO PIAUÍ - PAR)

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

56

Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, nomeados para a movimentação da conta do CNP J : 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2: 10. 724-7, Titular PMSANTA CRUZ DO PIAUÍ - PAR)

Lei publicada em 09 de Agosto de 2020

55

‘Decreto luto oficial por 03 (três) dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do cidadão santa-cruzense Sr. Francisco Barroso de Carvalho’

Lei publicada em 04 de Agosto de 2020

Decreto 054/2020

“Prorroga a vigência do Decreto de nº 048/2020, de 07/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências"