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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 003/2021Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 002/2021Decreta nulo todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o município de Santa Cruz do Piauí nos termos que específica, e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 001/2020Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 000001/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 01Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 007O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 006O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Piauí, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí; |