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Decretos
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 Decreto 015/2021Concerne a Sra. Ilene Maria Pereira da Silva e a Sra. Francilene de Sousa Araújo ambas membros da comissão especial do CMCDA, amplos poderes para realizarem abertura de conta |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 015O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Piauí e, conforme Decreto nº 014/2020 e 015/2020, ambos de 24 de janeiro de 2020 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 Decreto 0002/2021 - Crédito SuplementarAbre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 02Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 Decreto 014/2021Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Educação, para movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 14Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Educação, para movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 Decreto 013/2021Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 013Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 Decreto 012/2021Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das horas das maquinas e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 012Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das horas das maquinas e dá outras providências |