COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 Decreto 00004/2021Abre crédito adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 000004/2021Abre crédito adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 Decreto 018/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de março ao dia 21 de março de 2021, em todo o território de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 Decreto 003/2021Dispõe sobre a abertura do crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 003/2021DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO Nº 003/2021 |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 000003Dispõe sobre a abertura do crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 Decreto 017/2021Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo corona vírus – COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 017Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pela coronavírus - COVID-19, e de outros providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 Decreto 016/2021Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 016Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |