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Sobre o Município
Portarias 2019
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2019 Portaria 012/2019Instituir o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Municipal para Infância e adolescência - PMIA |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2019 Portaria 012/2019Instituir o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Municipal para Infância e adolescência - PMIA |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019 Portaria 30/2019Dispõe sobre o Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano no município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e da outras providências |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2019 Portaria 029/2019Dispõe sobre Feriado Municipal pelos 63 anos de emancipação política do Município de Santa Cruz do Piauí, como estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2019 Portaria 50/2019Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que foram indicados e eleitos pelas instituições as quais pertencem |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2019 Portaria 49/2019Resolve nomear os membros para compor a comitê municipal de articulação para o promoção de Registro Civil de Nascimento do município de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2019 Portaria 48/2019Nomear membros para compor a comissão de realização da VII conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz do Piauí |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2019 Portaria 47/2019Ficam nomeados e sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação os membros do Conselho de Acompanhamento e controle social do fundo nacional de desenvolvimento de educação básica - CACS/FUNDEB |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2019 Portaria 46/2019NOMEAR a Sra. Auzenir Martins dos Santos Moura para o cargo de Secretaria Municipal de Governo e Articulação do Gabinete do Prefeito |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2019 Portaria 45/2019Exonerar o Sr. Jurandir Martins dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica do Gabinete do Prefeito e dá outras providências |