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Sobre o Município
Decretos 2020
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Lei publicada em 07 de Junho de 2020 Decreto 049/2020Dispõe sobre a criação de comissões no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí, as quais objetivam planejar e gerenciar o retorno das aulas presenciais do município de Santa Cruz do Pi |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2020 Decreto 051/2020“Institui o lockdown no município deSanta Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 18 e 19 de julho de 2020” |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2020 Decreto 052/2020A partir das 24 horas do dia 17 de julho até as 24 horas do dia 19 de julho de 2020, poderão funcionar serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2020 Decreto 053/2020Institui o lockdown no município de Santa Cruz do Piauí-PI para sábado e domingo, dias 25 e 26 de julho de 2020 |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2020 Decreto 054/2020“Prorroga a vigência do Decreto de nº 048/2020, de 07/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências" |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 Decreto 056/2020Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, nomeados para a movimentação da conta do CNP J : 06.553.960/0001-65 (Agência 3963-2: 10. 724-7, Titular PMSANTA CRUZ DO PIAUÍ - PAR) |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 Decreto 057/2020Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social,envolvendo bares e piscinas de acesso ao público |
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Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 Decreto 059/2020Prorroga as medidas excepcionais de restrição do cônvivio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2020 Decreto 061/2020Fica a sra. Marinalva Gonçalves, secretária municipal de Educação, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, secretária municipal de finanças, autorizadas para a movimentação bancária |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2020 Decreto 062/2020Fica o sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito municipal, juntamente com a sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária de Finanças, autorizados para movimentação de conta bancária |