COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2020
|
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020 Decreto 001/2020Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, da área que abaixo especifica. destinada a regularização da edificação do estádio municipal Magenor Gonçalves e dá outras providências |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2020 Decreto 008/2020Abre Crédito Suplementar de R$ 160.000,00 |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 Decreto 014/2020Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no orçamento geral desta entidade |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 Decreto 014/2020Ficam revogados os decretos de n° 022/2019 e o de n° 023/2019 ambos de 19/11/2019 |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 Decreto 015/2020Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no orçamento geral desta entidade |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 Decreto 015/2020Decreto de nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Santa Cruz do Piauí |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 Decreto 016/2020Concede a Sra. Ilene Maria Pereira da Silva e a Sra. Francilene de Sousa Araújo, ambas membros da Comissão Especial do FMCDA, amplos poderes para abertura de conta bancaria junto a agencia do Banco do Brasil |
|
Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Decreto 016/2021Abre crédito adicional e dá outras providências |
|
Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 Decreto 017/2020Adota a Lei Federal n° 9.784/99, Lei do Processo Administrativo Federal, como norma reguladora do processo administrativo municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 Decreto 018/2020Autoriza o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos a movimentarem conta |