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Sobre o Município
Decretos 2021
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 Decreto 018/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 de março ao dia 21 de março de 2021, em todo o território de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 Decreto 020/2021Fica o Sr. Francisco barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso dos Santos, nomeados para a movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2021 Decreto 021/2021Concede ao Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretaria Municipal de Finanças, Gestão, Controle e Tesouraria, autorização para movimentação bancária |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Decreto 022/2021Institui o Programa de Gestão da Água e Conservação e Biodiversidade do Solo do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Decreto 023/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (PMEA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 Decreto 024/2021INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2021 Decreto 031/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 Decreto 032/2021Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Santa Cruz do Piauí. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2021 Decreto 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotados do dia 15 ao dia 26 de julho de 2021, em todo o município de Santa Cruz do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 Decreto 034/2021"Decreta feriado municipal o dia 26.07.2021 com o estabelece a Lei Orgânica Municipal e dá outras provldências |