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Transparência

Decretos 2020

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

Decreto 039/2020

Autorização para movimentação bancária

Lei publicada em 09 de Junho de 2020

Decreto 040/2020

Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí no dia 12 de junho de 2020 (sexta feira), após o feriado de 11 de junho (quinta feira)

Lei publicada em 17 de Junho de 2020

Decreto 041/2020

Regulamenta medida de enfrentamento à pandemia, do Covld - 19, especialmente acerca do ano letivo e da antecipação das férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

Decreto 042/2020

Prorroga a vigência do decreto de n° 038/2020, de 07/06/2020

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

Decreto 043/2020

Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados a baixo

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

Decreto 044/2020

Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, nos dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta feira)

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

Decreto 045/2020

Autoriza movimentação bancária

Lei publicada em 03 de Julho de 2020

Decreto 046/2020

Dispõe sobre as medidas de Isolamento social em nosso município a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de Julho de 2020, visando a contenção do COVID-19 e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 047/2020

Decrcta luto oficial por 03 (três} dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do dep. Federal Assis Carvalho

Lei publicada em 07 de Julho de 2020

Decreto 048/2020

Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020