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Sobre o Município
Decretos 2020
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 Decreto 039/2020Autorização para movimentação bancária |
Lei publicada em 09 de Junho de 2020 Decreto 040/2020Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí no dia 12 de junho de 2020 (sexta feira), após o feriado de 11 de junho (quinta feira) |
Lei publicada em 17 de Junho de 2020 Decreto 041/2020Regulamenta medida de enfrentamento à pandemia, do Covld - 19, especialmente acerca do ano letivo e da antecipação das férias de servidores públicos municipais, e dá outras providências |
Lei publicada em 22 de Junho de 2020 Decreto 042/2020Prorroga a vigência do decreto de n° 038/2020, de 07/06/2020 |
Lei publicada em 30 de Junho de 2020 Decreto 043/2020Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito Municipal, vinculado ao CNPJ acima descrito, com poderes relacionados a baixo |
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 Decreto 044/2020Fica decretado PONTO FACULTATIVO no Município de Santa Cruz do Piauí, nos dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta feira) |
Lei publicada em 02 de Julho de 2020 Decreto 045/2020Autoriza movimentação bancária |
Lei publicada em 03 de Julho de 2020 Decreto 046/2020Dispõe sobre as medidas de Isolamento social em nosso município a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de Julho de 2020, visando a contenção do COVID-19 e dá outras providências |
Lei publicada Decreto 047/2020Decrcta luto oficial por 03 (três} dias no Município de Santa Cruz do Piauí, pelo falecimento do dep. Federal Assis Carvalho |
Lei publicada em 07 de Julho de 2020 Decreto 048/2020Prorroga a vigência dos Decretos de n° 042/2020, ambos de 21/05/2020 |