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Sobre o Município
Decretos 2021
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 011/2021Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretária Municipal de Educação, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, Gestão e Controle, autorizadas para movimentação bancária |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2021 Decreto 012/2021Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das horas das maquinas e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021 Decreto 013/2021Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 Decreto 014/2021Fica a Sra. Marinalva Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos, Secretária Municipal de Educação, para movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 Decreto 015/2021Concerne a Sra. Ilene Maria Pereira da Silva e a Sra. Francilene de Sousa Araújo ambas membros da comissão especial do CMCDA, amplos poderes para realizarem abertura de conta |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 Decreto 016/2021Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Decreto 016/2021Abre crédito adicional e dá outra providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 Decreto 017/2020Abre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2021 Decreto 017/2021Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento da contaminação causada pelo corona vírus – COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 Decreto 017/2021Abre crédito adicional e dá outras providências |