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Sobre o Município
Decretos 2020
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 Decreto 028/2020Abre crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 Decreto 029/2020Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 Decreto 030/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino como medida de enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Santa Cruz do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2020 Decreto 031/2020Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, à familias de alunos Integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia a COVID-19, e adota outras providência |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2020 Decreto 032/2020Autorização de movimentação bancária |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2020 Decreto 033/2020Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 Decreto 034/2020“Dispõe, no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de ampliação da quarentena e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 Decreto 035/2020“Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santa Cruz do Piauí-PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 Decreto 036/2020Autoriza a Sra. Selva Araújo de Carvalho para realizar movimentação bancária juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 Decreto 038/2020Prorroga a vigência dos Decretos de nº 034 e 035/2020, ambos de 21/05/2020 |