COVID-19
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Sobre o Município
Decretos 2020
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020 Decreto 019/2020Decreto um ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providência |
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Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020 Decreto 020/2020Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho de Neto juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de contas bancárias |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 Decreto 021/2020"Dispõe no âmbito do Município de Santa Cruz do Piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo vista a classificação da situação mundial do novo coronavirus como pandemia e dá outras providências" |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 Decreto021/2020Abre crédito suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 Decreto 022/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santa Cruz do Piauí - PI para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 Decreto 023/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santa Cruz do PIauí, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 Decreto 024/2020Autoriza a Sra. Selva Araújo de Carvalho a realizar movimentação de conta bancária |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 Decreto 025/2020Fica a Sra. Selva Araújo de Carvalho, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de conta |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 Decreto 026/2020Fica o Sr. Francisco Barroso de Carvalho Neto, juntamente com a Sra. Ana Larissa Barroso Martins dos Santos nomeados para a movimentação de conta |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 Decreto 027/2020Dispõe sobre a criação do comitê municipal de Resposta Rápida ao Coronavírus (COVID-19) |