COVID-19
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Sobre o Município
Quantidade de registro(s): 34
Decretos 2020: Publicação em 31 de Agosto de 2020
Decreto 057/2020
Adota medidas excepcionais de restrição do convívio social,envolvendo bares e piscinas de acesso ao público
Decretos 2020: Publicação em 14 de Setembro de 2020
Decreto 059/2020
Prorroga as medidas excepcionais de restrição do cônvivio social envolvendo bares e piscinas de acesso ao público e a feira livre
Leis Municipais 2020: Publicação em 17 de Abril de 2020
Plano Municipal de Contigência
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONA VÍRUS
Portarias 2020: Publicação em 12 de Agosto de 2020
Portaria SME 02/2020
Dispõe sobre a composição das Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 no âmbito municipal de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências