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Sobre o Município
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.
Gláucia Araújo Portela Pinheiro
Praça Santana, Nº 116
(89) 8805-4669
selva.ac67@hotmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: A Secretaria Municipal de Saúde, tem a finalidade de promover as políticas públicas de saúde no âmbito do município de Santa Cruz do Piauí , através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articulares com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual,iniciativa privada e organizações não governamentais.
Euler Clementino dos Santos
Rua Cônego Cardoso, 200
(89) 9974-8137
eulerclemsantos@gmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: Responsável por dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo legislação vigente. Tem como objetivo efetuar os lançamentos, fiscalizar e controlar os recebimentos de impostos e taxas, bem como inscrever em Dívida Ativa os créditos oriundos de receitas tributárias ou não tributárias.
JOSEUDES MARIA GONCALVES BARBOSA DAMASCENO
Rua Cônego Cardoso, Nº 166
(89)988172135
zanamoura05@gmail.com
07:00 às 13:00
Competências: A Secretaria de Assistência Social do município, além do desenvolvimento das atividades voltadas para integração das pessoas no mercado de trabalho,tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral do portador de deficiência, qualquer que seja seu nível de comprometimento, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social
Kelton de Araújo Santos
Rua Floriano Peixoto, Nº 81
(89) 8816-5900
gracilenefigueiredo2009@hotmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: A Secretaria Municipal de Administração (Semad) tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí. A Semad é responsável por fazer recrutamento e seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos da administração municipal; controle do material permanente e de consumo; manutenção do transporte oficial, entre outras atribuições.
Ana Larissa Barroso Martins dos Santos
Rua Cônego Cardoso, N 200
(89) 8817-6127
larissabarrosomartins@hotmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: A Secretaria de Finanças tem como finalidade; •Organizar, controlar e executar a política financeira e tributária do município; •Manter os registros da execução do orçamento municipal; •Fiscalizar a aplicação das verbas públicas e fornecer demonstrativos que venham assessorar a Administração Superior em questões que envolvem a área financeira e responsabilizando-se pela orientações, atribuições da controladoria e fiscalização de todos os atos relacionados as finanças do Município.
FRANCISCO GENEVAL GONCALVES
Rua Né Aristarco, Nº 515
(89) 8812-3189
goncalvesmarinalva@gmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: A Secretaria Municipal de Educação, tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. A Secretaria Municipal de Educação promoverá suas funções voltadas para o ensino fundamental através da gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB A Secretaria de Cultura, tem como finalidade planejar, promover,coordenar, executar e acompanhar as ações culturais do poder público municipal no âmbito da produção,memória e difusão bem como fomentar as manifestações artístico-culturais dos diversos segmentos da sociedade.
Jandira Moura da Silva
Praça Clementino Martins, n°241 - Bairro: Centro - CEP: 64.545-000
(89) 3445-1110
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
07:30 às 11:30/13:30 à 17:30
Competências: A Controladoria Geral do Município tem por finalidade orientar a gestão publica com a correta aplicação das normas legais, visando resguardar o cumprimento dos princípios da administração pública, a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos.
Gilson Muniz Gonçalves
(89) 3445-1110
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: Elaborar e propor a política municipal de turismo; Promover e difundir o turismo, principalmente o ecoturismo em consonância com as atividades de turismo rural no município; Elaborar e propor a política municipal de esportes e recreação, em colaboração com as demais unidades administrativas do município;Administrar os estabelecimentos turísticos, de esporte e de lazer mantidos pelo município;Programar e elaborar calendário de atividades que incentivem o turismo em todo o município;Programar e elaborar calendário de atividades para o incentivo da prática e divulgação de esportes no município; Planejar, coordenar e controlar os programas e atividades relacionadas às práticas esportivas e de lazer para a população; Promover os eventos comunitários relacionados ao esporte a ao lazer; Realizar ruas de lazer no município; Coordenar e acompanhar, junto à secretaria municipal de infraestrutura as obras de sua área de atuação; Executar outras atividades correlatas.
MARCIA RAVENA PACHECO MARTINS MOURA
(89) 3445-1110
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
07:00 horas às 13:00 horas
Competências: LEI COMPLEMENTAR N°845/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: Art. 51. A Secretaria Municipal do Meio-Ambiente tem a finalidade de gerenciar a política de preservação do meio-ambiente e de uso dos recursos naturais do Município. Art. 52. Compete à Secretaria do Meio-Ambiente: I – Controle e fiscalização ambiental; II – Controle da política de educação e proteção ambiental; III – Controle e fiscalização dos recursos naturais municipais; IV – Manutenção de parques, praças e jardins. V – Implantar o cadastro de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente; VI – Promover campanhas de esclarecimento e educação ambiental; VII – Fiscalizar e aplicar sanções aos infratores de normas municipais de proteção ao meio ambiente, à flora e à fauna; VIII – Coordenar e emitir parecer nos pedidos de Alvarás, a ser expedido pelo Prefeito, referente às atividades sujeitas à Taxa de Licença Ambiental; IX – Promover a arborização da Cidade e o reflorestamento das matas do município.
Paulo Gonçalves Pinheiro Júnior
Praça Clementino Martins, n°241 - Bairro: Centro - CEP: 64.545-000
(89) 3445-1110
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
07:30 às 11:30/13:30 à 17:30
Competências: Vinculada diretamente ao Prefeito, sua principal função é definir o posicionamento técnico-jurídico do Município, prestando consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo. Como representante judicial do Município, a PGM é responsável pela inscrição e cobrança da dívida ativa, além de processar questões relacionadas ao patrimônio municipal imóvel. Também desempenha atividades de correição da atuação e desempenho dos Procuradores do Município e dos servidores de seu quadro, bem como conduz procedimentos disciplinares.
Henrique José Barroso de Sousa
Praça Clementino Martins, n°241 - Bairro: Centro - CEP: 64.545-000
(89) 3445-1110
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
07:00 às 13:00
Competências: Desenvolve políticas públicas orientadas para a exploração racional dos recursos naturais e aproveitamento da vocação do município para o setor primário, atraindo investimentos para a agregação de valor à cadeia produtiva como meio de ocupar a mão-de-obra local e a geração de renda, e ainda tem por finalidade gerenciar a Política de Preservação do Meio Ambiente e de uso de recursos hídricos do município.
Mayara de Carvalho Santos Martins
(89) 3445-1110
pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
24h
Competências: Unidade básica de saúde destinada à prestação e atendimento em atenção básica e integral à saúde, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais, com unidade de observação, sob administração única.