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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2021

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021

Portaria 126/2021

Resolve exonerar o servidor Isaias Júnior da Silva Abreu do cargo de fisioterapeuta

Lei publicada em 13 de Dezembro de 2021

Portaria 125/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes para substituir Conselheiros no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio: 2021/2023, do Município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providência

Lei publicada em 10 de Novembro de 2021

Portaria 123/2021

Nomear os Conselheiros Municipais de Saúde deste Município

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

Portaria 118/2021

Resolve nomear a Sra. Ana Gonçalves Martins de Moura para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação

Lei publicada em 26 de Outubro de 2021

Portaria 117/2021

Resolve nomear a Sra. Inácia Maria Lima Muniz para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

Portaria 116/2021

Resolve Nomear as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME do município de Santa Cruz do Piauí-PI, que foram indicados e eleitos pelas Instituições as quais pertencem para o Biênio 2021/2023.

Lei publicada em 18 de Outubro de 2021

Portaria 115/2021

Resolve LOTAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria Evarista de Sousa Borges portador do CPF: nº 761.398.673-04 e RG nº: 1.613.441 SSP/PI. para o cargo de Auxiliar de Enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.

Lei publicada em 14 de Outubro de 2021

Portaria 114/2021

Ficam nomeados sob a coordenação da articuladora do selo UNICEF as pessoas abaixo relacionadas como membros da comissão Inter setorial Pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF para o quadriênio da Edição 2021/2024.

Lei publicada em 28 de Setembro de 2021

Portaria 001/2021 - SIMEC

Nomear os membros servidores para compor a comissão de seleção do processo seletivo coordenador municipal e formador municipal do programa pró alfabetização na idade certa, conforme edital SEDUSC - PI/GSE n°20/2021

Lei publicada em 21 de Setembro de 2021

Portaria 112/2021

Nomear membro para substituir titular de representante da Secretaria Municipal de Educação, junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Cruz do Piauí