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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 115/2025Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Dyesmy Macêdo dos Santos Lima, portador do RG/CPF: n° 070.905.563-36 - SSP/PI, do cargo de Direção e Assessoramento Intermediário, junto à Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeado através da Portaria nº 044/2025, de 06 de janeiro de 2025 |
Lei publicada em 13 de Maio de 2025 118ERRATA DA PORTARIA 118/2025 |
Lei publicada em 22 de Abril de 2025 118/2025Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências. |
Lei publicada em 24 de Abril de 2025 119/2025Art. 1º - Ficam nomeados e sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Educação as pessoas, abaixo relacionadas, como membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Santa Cruz do Piauí-PI, para o quadriênio 2025/2029. |