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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2021

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

Portaria 078/2021

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2021

Portaria 077/2021

Resolve nomear os membros que constituirão o Fórum Municipal de Educação

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

Portaria 068/2021

Resolve lotar o Sr. Altamir Galdino dos Santos para o cargo de Coordenador do Setor de implantação e processamento do programa de imposto predial territorial urbano-IPTU

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

Portaria 040/2021

Resolve nomear o sr. Erlandro Luiz de Moura para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

Portaria 039/2021

Resolve nomear o sr. Lourenço Leal de Moura Neto para o cargo de direção e assessoramento superior intermediário da Secretaria Municipal de Administração, ocupando o cargo de Chefe de Almoxarifado

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

Portaria 036/2021

Resolve lotar o Sr. José de Arimatéa Gonçalves Segundo no cargo de advogado na procuradoria do município de Santa Cruz do Piauí - PI e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

Portaria 037/2021

Resolve nomear a suplente de conselheiro tutelar, a Sra. Rita de Kassia Pessoa Pacheco para o cargo Conselheira Tutelar Suplente deste Município

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

Portaria 028/2021

Resolve nomear a Sra. Marinalva Gonçalves para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, FUNDEB e das transferências constitucionais

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

Portaria 027/2021

Resolve nomear o Sr. Diego dos Santos Nunes Martins para o cargo de Direção e Assessoramento Superior, ocupando o cargo de Assessor Jurídico

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

Portaria 026/2021

Resolve nomear o Sr. Gelsimar Antônio da Silva Pinheiro para o cargo de Procurador Jurídico do Município de Santa Cruz do Piauí