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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2021

Lei publicada em 19 de Abril de 2021

Portaria 089/2021

Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB do município de Santa Cruz do Piauí - PI

Lei publicada em 15 de Abril de 2021

Portaria 090/2021

R o nome do membro abaixo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB do município de Santa Cruz do Piauí, para o mandato 2021/2022.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

Portaria 088/2021

Nomeia os membros para compor o conselho municipal de Assistência Social - CMAS do município de Santa Cruz do Piauí para o biênio 2021-2022

Lei publicada em 12 de Março de 2021

Portaria 086/2021

Resolve nomear a Sra. Edna Borges da Silva para o cargo de Direção e Assessoramento Superior junto à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal da Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 12 de Março de 2021

Portaria 085/2021

Designa a senhora Rôse da Silva Leal para assumir o cargo de representante legal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, junto ao Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos - MMFDH

Lei publicada em 03 de Março de 2021

Portaria 083/2021

Resolve nomear a Sra. Jakeline Borges Leal para o cargo de direção e Assessoramento Superior da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 03 de Março de 2021

Portaria 082/2021

Resolve nomear a Sra. Gildete Helena Maria para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 02 de Março de 2021

portaria 080/2021

Altera a formação da Comissão Permanente Processante de sindicância e processo administrativo disciplinar"

Lei publicada em 02 de Março de 2021

Portaria 079/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Gonçalves Pinheiro Júnior para o cargo de Direção e Assessoramento Superior Junto ao Gabinete do Prefeito

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2021

Portaria 078/2021

Resolve nomear os membros para compor o conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes - CMDCA de Santa Cruz do Piauí, para o biênio 2021-2023