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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2021

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

Portaria 096/2021 - Errata 001/2021

Retifica a titularidade dos membros representantes dos professores

Lei publicada em 15 de Junho de 2021

Portaria 100/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora VIRGINIA PÂMELA DE SOUSA BORGES MOURA

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

Portaria 099/2020

Resolve NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Joaquim Rodrigues Mala, portador do CPF: 247.145.003-25 e RG nº: 495.351 - SJSP-Pl, para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

Portaria 098/2021

Resolve EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Sra. Francisca Pinheiro de Araújo Maia. Portadora do CPF: nº 762.517.643-68 e RG nº: 643.225-SSP/PI, nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário Junto à Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 31 de Maio de 2021

Portaria 097/2021

"Determina que as regras e os procedimentos a serem observados pelo servidor J.S.M., que opte pelo cargo que deseja continuar exercendo"

Lei publicada em 10 de Maio de 2021

Portaria 095/2021

Fica designado para uso em serviço de Fiscalização Ambiental Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, em cumprimento da Politica Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 003/2021

Lei publicada em 10 de Maio de 2021

Portaria 094/2021

Designar para as atribuições funcionais relativas à política ambiental do Município de Santa Cruz do Piauí junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Lei publicada em 07 de Maio de 2021

Portaria 093/2021

Designa para alojar a Brigada Civil Municipal,

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

Portaria 092/2021

Nomeia o Sr. João Lucas Santos Luz Leal para o cargo de Direção e Assessoramento Intermediário, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Cruz do Piauí

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

Portaria 091/2021

Resolve nomear a Sra. Maria da Conceição Pinheiro da Silva para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí